Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial
14 de fevereiro de 2001
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(TEXTO EXTRAÍDO DO LIVRO IMAGENS DE VILAS E CIDADES DO BRASIL COLONIAL)
Por uma Perspectiva Urbana
da História do Brasil
A História do Brasil Colonial foi escrita sobretudo a partir de documentos administrativos portugueses. Estes visavam apenas aos aspectos relevantes para a dominação colonial e revelam uma completa indiferença, quando não ignorância, sobre muitos aspectos da vida local. Por esta vertente se chega a uma perspectiva de desvalorização social dos habitantes do Brasil Colônia. Essa linha de análise levou, após a Independência, à descrição da Colônia como um universo de analfabetos, administrado por um grupo de ignorantes, que só começou a melhorar seu nível de civilização após 1822. Essa visão dos ex-colonos procurava devolver aos portugueses, com sinal invertido, os preconceitos que permearam os textos dos administradores coloniais. Mas, necessariamente, ocultava a presença na Colônia de alguns setores com vida urbana mais intensa, nos quais eram encontrados profissionais com níveis elevados de competência. Essa negação de aspectos fundamentais da vida colonial talvez seja responsável pelo completo esquecimento, constatado mesmo no final do século XX, da existência de algumas atividades urbanísticas nos séculos XVI e XVII e do intenso trabalho realizado nesse campo durante o século XVIII.
A outra vertente é a da valorização da contribuição política e dos costumes das famílias dos grandes proprietários rurais. Essa perspectiva, estabelecida a partir da Independência, levou-nos à valorização quase absoluta da vida rural em relação à urbana, como base da consciência nativista, desenvolvendo-se ao longo de todo o século XIX e no início do século XX. É a base de uma História do Brasil de plantadores de cana, de bandeirantes desbravadores e, depois, de plantadores de algodão, fumo e café e de criadores de gado.
Falta nesse quadro um estudo mais objetivo das atividades econômicas urbanas - basicamente comércio, serviços, construção civil, artesanato e produção cultural - e do papel de seus agentes no quadro da vida colonial. Os poucos estudos realizados, como os de alguns americanistas (HARRIS - 1956, ALDEN - 1968, DELSON - 1986 e KUSNESOF - 1986) e os de alguns brasileiros (LISANTE - 1973) nos anunciam uma linha fecunda de investigação. É possível perceber que o número elevado de habitantes urbanos, nas regiões das minas, necessariamente conduzia a formas mais elevadas de vida social. Ao mesmo tempo, induzia mudanças em outras regiões, com número reduzido de habitantes urbanos. Esse movimento era acompanhado pela administração colonial, durante o Período Pombalino, com estímulos diretos ao seu desenvolvimento. Entre os comerciantes, tais estudos informam sobre as atividades em Santos (SP) de um certo Ribeiro de Andrade, avô de José Bonifácio, já nos primeiros anos do século XVIII (LISANTE - 1973). A forma desse comércio, sobretudo nos setores de exportação, impostos e do tráfico com a África, no Rio de Janeiro e na Bahia, é revelada por autores como Lisante, Fragoso e Florentino (LISANTE - 1973, FRAGOSO - 1998 e 1999, FLORENTINO - 1997 e 1999).
Nesse universo se destacavam os engenheiros militares e as Aulas de Arquitetura, instrumentos importantes de administração oficial. A partir de 1750, os profissionais eram selecionados entre os de primeira linha em Portugal ou contratados entre italianos, franceses, alemães e escandinavos.
Na segunda metade do século XVIII, eram comuns nas regiões das minas (e mesmo em vilas e cidades de outras regiões) as "casas da ópera", com suas companhias permanentes de músicos e cantores. Em 1765, um viajante inglês observou que a "casa da ópera" do Rio de Janeiro apresentava espetáculos a cada quinzena e nos feriados (FORBES - 1765). Na mesma época, em Vila Bela, então capital de Mato Grosso, existia também uma "casa da ópera" registrada nos desenhos. Segundo Moura, no século XVIII foram representadas, em Mato Grosso, pelo menos 80 diferentes peças (MOURA - 1976). Em Minas Gerais existiam cinco "casas da ópera" (ÁVILA - 1975). Era comum também a produção musical local de caráter religioso, de excelente nível, quase sempre envolvendo músicos de origem africana. A produção intelectual na arquitetura, na escultura, na talha, na pintura e na literatura comprova materialmente a complexidade daquela vida urbana. Também indica que as atividades culturais de maior nível não estavam restritas aos portugueses e seus descendentes diretos, mas incluíam largamente a participação dos setores de origem africana. A complexidade desse quadro urbano está por ser melhor explicada.
No mesmo período, tornou-se comum o envio de jovens brasileiros à Universidade de Coimbra, onde ingressavam cerca de 15 a cada ano. Os mais destacados ficavam envolvidos com a administração pública em Portugal e nem sempre voltavam. Alguns desempenharam papéis importantes.
No século XVII, entre outros exemplos, já se destacava a figura do Padre Antônio Vieira, português de nascimento, que estudou na Bahia. Quando retornou a Portugal, tornou-se conselheiro de D. João IV. Alexandre de Gusmão, nascido em Santos (SP), foi conselheiro de D. João V.
Na segunda metade do século XVIII, quando Pombal promoveu a introdução do ensino de Ciências em Coimbra, surgiram os primeiros pesquisadores nascidos no Brasil. Alexandre Rodrigues Ferreira, formado em Coimbra, coordenou a "Viagem Filosófica" à Amazônia e às regiões de Cuiabá e do Pantanal, realizando um dos mais complexos levantamentos biológicos, mineralógicos, climáticos e etnográficos da época. José Bonifácio de Andrada e Silva, nascido em Santos (SP), bacharelou-se em Coimbra, estudou Ciências em outros países, tornando-se correspondente dos grandes centros de pesquisa europeus. Durante algumas décadas, participou da alta administração pública em Portugal. Ao retornar ao Brasil, foi nomeado ministro (o primeiro brasileiro a ser ministro) pelo Príncipe D. Pedro e, em menos de 10 meses, organizou a Independência do país.
São fatos como esses que nos estimulam a conhecer melhor esse mundo urbano colonial e seu papel na História do Brasil.
Este livro pretende demonstrar também a importância de outras formas de estudo de História do Brasil, a partir das evidências materiais oferecidas pela arquitetura e pelo urbanismo por meio de plantas e desenhos de vistas das cidades, sobretudo onde nos faltam os documentos escritos. Conhecemos melhor o Egito Antigo, a Grécia e Roma pelos restos de sua arquitetura e de seu urbanismo. Sabemos mais sobre a Idade Média européia através de suas catedrais e cidades com ruas estreitas, do que a partir dos documentos escritos, que não estão ao alcance do grande público. Mas, para conhecer a História do Brasil, voltamo-nos para os livros baseados em poucos documentos e esquecemos de olhar ao redor.
Os preconceitos explicam como e por que os desenhos sobre o urbanismo do Brasil permaneceram esquecidos em múltiplos arquivos, espalhados pelo país e por bibliotecas, museus e arquivos de outros continentes. Ainda em 1940, um grande pesquisador norte-americano acreditava que não exis-tiriam nos arquivos mais do que 30 ou 40 desenhos sobre a arquitetura e o urbanismo do Brasil Colonial (SMITH - 1940). Na década seguinte, essa estimativa foi ampliada pelos pesquisadores. Nos dias de hoje, registramos cerca de mil imagens apenas sobre o urbanismo e calcula-se que devem existir muitas mais sobre arquitetura. As duas principais vertentes que orientaram a produção de uma História do Brasil, até o presente, tenderam a ignorar as informações sobre o Brasil urbano do Período Colonial e a docu-mentação correspondente.
Na passagem do milênio, quando o Brasil se torna uma nação predominantemente urbana - com algumas regiões quase totalmente urbanizadas - é o momento de ampliarmos nossa visão sobre o mundo urbano colonial, em seus múltiplos aspectos.
Preconceitos Sobre o Urbanismo Colonial
Durante muito tempo, acreditou-se que o urbanismo português na América fosse quase carente de padrões técnicos, como os que eram utilizados pelas demais potências colonizadoras no continente. Nos anos 50, o urbanismo português na Índia foi revalorizado em um texto de Mário Tavares Chicó (CHICÓ - 1953). Em alguns de nossos estudos, procurávamos proceder a uma revisão histórica das informações disponíveis sobre o urbanismo português no Brasil (REIS - 1964 e 1968), com base em pesquisas sobre os planos para vilas e cidades do Brasil, dos séculos XVI, XVII e XVIII. Nos anos seguintes, o assunto foi retomado e aprofundado por alguns autores, de forma especial por Roberta Delson (DELSON - 1979), com pesquisas sobre a iconografia disponível em arquivos portugueses.
Hoje, há consenso entre os pesquisadores portugueses e brasileiros de que a documentação disponível permite comprovar a existência de uma atividade planejadora regular do mundo luso-brasileiro. Esse ponto de vista, já aceito, carece, porém, de meios para uma consulta ampla e imediata à vasta documentação aqui reproduzida.
O objetivo deste livro é levar ao público esse conjunto de imagens, para permitir uma compreensão visual da formação e da evolução de nossas principais cidades. Para o leitor comum, é uma oportunidade para compreender como eram os centros urbanos do Brasil naquela época. Para os pesquisadores - urbanistas, geógrafos, historiadores e sociólogos - é um material de apoio fundamental aos seus trabalhos.
Sobre a Pesquisa
Nossa pesquisa sobre a documentação iconográfica das vilas e cidades do Brasil, existente nas bibliotecas e arquivos do Brasil, de Portugal e da Holanda, teve início por volta de 1960, como parte da fundamentação do livro "Evolução Urbana do Brasil (1500-1720)" (REIS - 1969). Naquela época, reunimos um conjunto apreciável de reproduções fotográficas relativamente simples.
Posteriormente, realizamos uma cuidadosa revisão desse material e um estudo detalhado de cada uma das peças iconográficas. Ao mesmo tempo, foi ampliado o levantamento junto a numerosos outros acervos, com um trabalho sistemático de reproduções fotográficas de alto nível de resolução, geralmente com chapas planas de 4 X 5 polegadas. Esse trabalho foi acompanhado pessoalmente pelo pesquisador, nos arquivos brasileiros e em alguns portugueses, sendo encomendadas reproduções, no caso dos arquivos de Holanda, Portugal e França.
Nessa última etapa, foram reproduzidos especialmente os desenhos referentes ao período 1720-1820, bem como refeitas quase todas as fotografias correspondentes às peças do período anterior. Em todos os casos, foram incluídas algumas indicações técnicas, de utilidade para os pesquisadores, como o título do desenho e a localização do original da cópia fotografada. Ao mesmo tempo, foram elaborados comentários sobre cada uma das imagens e textos com uma visão de conjunto para as peças iconográficas correspondentes a cada um dos atuais estados brasileiros, cujas vilas e cidades tenham sido documentadas. Os comentários sobre as imagens mais antigas são geralmente mais extensos, uma vez que são desenhos de mais difícil datação e interpretação, inclusive por não haver registro dos nomes dos autores de alguns desses trabalhos.
Na etapa de seleção, preocupou-nos apenas o recolhimento dos desenhos que pudessem, direta ou indiretamente, servir para o conhecimento dos núcleos urbanos no seu conjunto. Não incluímos, portanto, as plantas com vistas de detalhes, nem os mapas de caráter exclusivamente geográfico, assim como vistas de batalhas ou paisagens, ainda que servissem, por vezes, para fins históricos ou para o conhecimento de aspectos da arquitetura. Também não incluímos desenhos de fortificações e edifícios existentes nas mapotecas de arquivos e bibliotecas de Portugal e do Brasil, a não ser em alguns casos específicos em que essas obras se mostram importantes para o conhecimento do processo de formação urbana do local.
Nessas condições, deixamos de nos referir à maior parte das cópias e a muitos desenhos, que fogem ao nosso objetivo e que têm sido estudados em publicações de especialistas, como Adonias, Teixeira da Motta e Furtado, de cujo auxílio nos valemos e aos quais remetemos os interessados (ADONIAS - 1960 e 1993; MOTTA - 1968 e FURTADO - 1960).
Entre as fontes portuguesas mais antigas, por sua antigüidade, qualidade documental e volume, destacam-se os desenhos avulsos ou reunidos sob a forma de atlas dos Teixeira - Luiz Teixeira, João Teixeira Albernaz I e João Teixeira Albernaz II -, membros de notável família de cartógrafos lusitanos. Durante cinco ou seis gerações, essa família contribuiu para a cartografia e alguns de seus membros alinham-se entre as figuras mais notáveis de seu tempo, no setor. Sua obra tem sido objeto de estudos cuidadosos, recomendando-se o de Avelino Teixeira da Motta, em seu "Portugaliae Monumenta Cartographica", escrito em conjunto com Armando Cortesão, onde podem ser encontradas, além de reproduções esmeradas dos desenhos, informações biográficas e bibliográficas.
Só registramos aqui uma parte desses desenhos porque, em sua maioria, apresentam um interesse apenas relativo para o objetivo desta obra. Nessas imagens, as povoações são quase sempre representadas de modo esquemático, pois serviam mais aos propósitos de navegação do que para conhecimento das condições militares em terra. De maneira geral, poderiam ser utilizadas para a determinação de situação e sítios primitivos das povoações, devendo-se levar em conta que a fidelidade dessas informações era verificada por alguns dos autores, que percorreram a costa brasileira. Desse conjunto, fazem parte algumas plantas e vistas de excepcional interesse, como a "Planta da Restituição da Bahia", que incluímos em nosso trabalho. De grande utilidade são também os desenhos holandeses do século XVII, como os de Joris van Spilbergen, publicados em 1621, com base em uma viagem de 1616; o "Reys-boeck", de 1624 e os demais, referentes aos ataques à Bahia (1624 e 1627) e à ocupação do Nordeste (1630-1654), que focalizam a faixa da costa, entre a Bahia e Belém (PA).
Conhecem-se também, da mesma época, diversos levantamentos portugueses, sobretudo de Pernambuco e Salvador (BA). Alguns desenhos datados do fim do século XVII e início do XVIII são de viajantes que passaram por Salvador e Rio de Janeiro, como Froger e Frézier. Os desenhos do Rio de Janeiro, realizados no período dos ataques franceses, e os planos de fortificação da costa foram elaborados pelo brigadeiro Massé, engenheiro francês a serviço de Portugal. Os documentos posteriores, do século XVIII e início do XIX, são quase todos originais, elaborados por engenheiros militares portugueses ou profissionais de outros países, a serviço de Portugal. Entre eles, podemos encontrar alguns profissionais nascidos no Brasil e formados pelas Aulas de Arquitetura criadas na Colônia, a partir do final do século XVII. Sobre esse assunto, a obra mais importante é o livro de Sousa Viterbo (VITERBO - 1988).
Sobre as Principais Fases de
Produção de Desenhos
No século XVI e em parte do XVII, os registros eram sobretudo de caráter geográfico. As cidades e as vilas eram representadas esquematicamente, como partes de mapas, isto é, de trabalhos mais amplos, com caráter cartográfico. Os navegantes registravam como podiam as informações sobre os centros urbanos - sobretudo sobre seus sistemas de defesa - e as passavam aos cartógrafos, que as integravam em seus trabalhos, visando sobretudo à orientação para outros navegadores e às necessidades dos militares e dos administradores da Corte. Esses foram os procedimentos que ampararam os cartógrafos portugueses, como os da família Teixeira. Mas foram também os procedimentos mais utilizados pelos cartógrafos holandeses, do século XVI a meados do século XVII, quando a união das coroas de Portugual e Espanha os levou à guerra com seus antigos aliados lusitanos. Mas, nesse caso, as observações dos navegadores eram mais esquemáticas, por serem rápidas e clandestinas.
Uma vez estabelecido o estado de beligerância, a presença corrente de engenheiros militares do lado português e de profissionais especializados, no caso dos holandeses no Nordeste, permitiu a produção de um número significativo de documentos de nível técnico mais elevado.
Um florescimento semelhante ocorreu na segunda metade do século XVIII. Ao longo desse período, os tratados de limites com a Espanha exigiam a presença de missões de demarcação, que terminaram por oferecer uma base técnica para a administração colonial, o que possibilitou a produção de um número imenso de desenhos, com levantamentos e projetos de vilas e cidades, como também um número equivalente de obras de alto nível. Pode-se observar claramente, nesse conjunto de imagens, que a atividade dos profissionais portugueses se deslocou no tempo, de uma atividade puramente militar e defensiva, para um campo de ação especificamente urbanístico.
No século XVIII, com o desenvolvimento da vida urbana nas regiões de mineração e nos principais portos, tornou-se importante para o governo português a aplicação de modelos mais complexos de controle urbanístico, que levaram à implantação de normas minuciosas e à elaboração de estudos e projetos com níveis elevados de qualidade profissional. Essa ação controladora foi facilitada pela presença dos engenheiros militares, responsáveis pelos trabalhos de demarcação dos limites. Dessa etapa existem numerosos desenhos aquarelados, com esmerada elaboração, mostrando as vilas e cidades em sua arquitetura e urbanismo.
Amplitude da Documentação e Divulgação para o Grande Público
Um trabalho como este não pode ter a pretensão de ser completo. Ainda que tenhamos nos empenhado nesse sentido, sempre surgem notícias sobre outras imagens por nós desconhecidas, existentes nos arquivos de vários estados do Brasil e do exterior. Esta é uma linha de pesquisa na qual ainda há muito a fazer e este livro pretende ser apenas um inventário de parte de nossos próprios conhecimentos, numa primeira etapa. O assunto é hoje explorado por um número muito grande de pesquisadores em vários estados brasileiros e na Europa e acreditamos que novas gerações de pesquisadores venham ampliar em muito as informações sobre a iconografia das cidades do Brasil.
Evitamos usar no título, e mesmo no corpo do livro, a palavra iconografia, que é a expressão técnica para os estudos das imagens, porque nosso objetivo é levar essa documentação - através do livro, da exposição fotográfica e dos painéis impressos - não apenas aos especialistas, mas também, com o mesmo nível de empenho, ou maior ainda, ao grande público em todo o país.
A elaboração do conhecimento nas universidades deve ser realizada em bases estritamente técnicas. Mas sua divulgação deve ser ampla, levando a toda a sociedade os benefícios dos investimentos feitos em nossas pesquisas e permitindo-lhe conhecer a amplitude de nossos esforços, sempre que possam ser de seu interesse. A maioria da população brasileira vive em cidades cujos centros urbanos são aqui documentados e tem o direito de conhecer as imagens de seu passado. Esta documentação será levada aos museus, às bibliotecas e às escolas, para que a população possa conhecer a história de suas cidades. Uma coisa é conhecer informações sobre o passado. Outra, muito diversa, é ter a possibilidade de ver, em cores, imagens que mostrem aspectos materiais desse passado. Nosso objetivo, na passagem do V Centenário do Brasil, é levar essas imagens ao conhecimento do público. Por isso, muitas informações técnicas foram retiradas dos textos, substituídas por notas explicativas mais objetivas. As informações técnicas permanecem em nossos arquivos e poderão, em futuro próximo, ser consultadas pelos pesquisadores na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
O número elevado de peças iconográficas de que dispomos hoje nos permite estabelecer uma ampla visão de conjunto sobre a atividade de urbanização e de urbanismo no mundo luso-brasileiro. Esse acervo supera em muito a capacidade de observação de um único pesquisador e deve ser posto ao alcance dos pesquisadores de todas as regiões.
Ao examinar esse conjunto de desenhos, não podemos deixar de lembrar uma frase pouco feliz do pesquisador norte-americano de arte luso-brasileira Robert C. Smith, quando afirmou que "os portugueses desconheciam a ordem", referindo-se às atividades urbanísticas no Brasil (SMITH - 1955).
A ampla documentação recolhida, sobretudo a que se refere ao século XVIII, permite uma contestação formal e definitiva dessas críticas, que predominaram até os anos 60. O exame desses desenhos nos leva ao reconhecimento da importância do urbanismo luso-brasileiro no século XVIII e da amplitude da atuação dos chamados engenheiros militares por todo o extenso território brasileiro, mesmo em regiões afastadas e então poucos desenvolvidas.
A Organização do Texto e das Imagens
As informações foram organizadas utilizando o quanto possível critérios adequados aos problemas de consulta, que ocorrem com mais freqüência para arquitetos e profissionais afins, durante o estudo das formações urbanas brasileiras.
A disposição do material obedeceu aos seguintes procedimentos:
a) os desenhos foram ordenados por critério geográfico, conforme os territórios que hoje constituem os estados, reunindo-se assim documentos de suas cidades, vilas, povoações ou aldeias;
b) dentro dessa divisão, foi guardada a ordem cronológica, na medida do possível;
c) as informações referem-se às estampas e aos desenhos por nós considerados como originais ou mais antigos;
d) as cópias só foram utilizadas quando os originais não foram encontrados ou quando se impunha uma comparação;
e) as datas indicadas correspondem às épocas das tomadas das imagens e as datas entre parênteses, quando ocorrem, indicam a época das edições (para publicação) ou das cópias (para os desenhos). As datas e informações entre colchetes correspondem a atribuições possíveis.
As pesquisas que fundamentaram o trabalho foram amparadas durante muitos anos pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e, mais recentemente, também pelo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Nestor Goulart Reis
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